Processo 185183/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2012 21:31
Autuado em 28/03/2012 21:31
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 168/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   168/ 2013 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Gestor atual RUBENS AMORIM
Gestor das Contas RUBENS AMORIM

Juntadas
DataDescrição
24/07/2013 12:22 AR do oficio OPD - 1253/13 - GP
19/10/2012 09:48 Juntada de AR Oficio 1892 /12 OCN-DCM
12/09/2012 16:57 do Protocolo 617431/12
03/09/2012 17:45 Juntada de Ar Ofício 1710/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/12/2012 Edital de Citação de Contraditório   166/ 2012   
DCM  26/09/2012 Ofício de Contraditório   1892/ 2012 09/10/2012 
DCM  16/08/2012 Ofício de Contraditório   1710/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1663/2013
10/06/2013 656 Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
07/12/2012 543 Edital de Citação de Contraditório nº 166/2012
26/09/2012 495 Despacho Processual Diverso nº 2176/2012
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1624/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5149/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2013 11:12 DP  
10/07/2013 19:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1663/2013 -
09/07/2013 14:30 DP Informação nº 13851/2013 -
08/07/2013 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1253/2013 -
04/07/2013 11:47 DEX Informação nº 2430/2013 -
12/06/2013 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 539/2013 -
11/06/2013 10:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 560/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 456/2013 -
22/05/2013 16:17 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 168/2013 -
05/04/2013 09:48 GCCMNS  
03/04/2013 10:55 SMPjTC Parecer nº 4437/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação com ressalva.
24/09/2012 11:27 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 16/2013 -
24/09/2012 11:27 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 155/2012 -
24/09/2012 11:27 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 166/2012 -
24/09/2012 11:27 DCM Instrução nº 617/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
24/09/2012 11:27 DCM Ofício de Contraditório nº 1892/2012 -
17/09/2012 09:03 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2176/2012 -
24/07/2012 10:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2171/2012 -
24/07/2012 10:55 DCM Ofício de Contraditório nº 1710/2012 -
23/07/2012 15:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1624/2012 -
30/03/2012 17:04 DCM Instrução nº 2797/2012 - MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
28/03/2012 21:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5149/2012 -

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